Termos de uso
SCAFFOLD. Estrutura-base sem revisão jurídica. Os trechos [CONFIRMAR] precisam ser preenchidos e o conjunto revisado por advogado antes de valer como contrato.
Última atualização: [CONFIRMAR: data da versão aprovada].
1. Quem somos e o que oferecemos
A Nebular é uma plataforma de hospedagem de aplicações, bancos de dados e arquivos, operada por [CONFIRMAR: razão social e CNPJ]. Estes termos regem o uso do site, do painel, da API e do MCP.
2. Conta e responsabilidades
Você é responsável pelas informações da conta, pelos fatores de login e pelos tokens de API que criar. Guarde-os com cuidado e revogue os que não usa mais.
3. Uso aceitável
É proibido usar a plataforma para atividade ilegal, envio de spam, distribuição de malware, phishing, ataques a terceiros ou para burlar limites e o isolamento entre clientes. [CONFIRMAR: política de uso aceitável completa e procedimento de denúncia de abuso.]
4. Planos, cobrança e cancelamento
[CONFIRMAR: planos, limites, preços, forma e ciclo de cobrança, nota fiscal, prazo de arrependimento (CDC) e regras de cancelamento e reembolso.]
5. Seus dados e seu conteúdo
O conteúdo hospedado continua sendo seu. Tratamos dados pessoais conforme o Aviso de privacidade. [CONFIRMAR: retenção após cancelamento e exportação de dados.]
6. Disponibilidade e backup
Trabalhamos para manter o serviço disponível e oferecemos mecanismos de backup. [CONFIRMAR: SLA, janelas de manutenção e limites de responsabilidade.] Você continua responsável por manter cópias do que é crítico para o seu negócio.
7. Suspensão e encerramento
Podemos suspender recursos que violem estes termos ou coloquem a plataforma em risco, com aviso sempre que possível. [CONFIRMAR: prazos e procedimento.]
8. Mudanças e contato
Avisaremos sobre mudanças relevantes nestes termos. Dúvidas: contato@nebularws.com. Foro: [CONFIRMAR: foro e lei aplicável].